CADÊ AS MULHERES? : Participação Política

A discussão sobre a participação da mulher na política do Brasil ganhou  novas dimensões em 2016.

  • MARÇO: A Câmara, o Senado e o Tribunal Eleitoral Superior lançaram uma campanha para incentivar a participação das mulheres na política[1].
  • ABRIL: A Lei 13.272 foi aprovada e instituiu 2016 como o ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte.
  • MAIO: Michel Temer (então presidente interino, atualmente o presidente em exercício) escolheu um gabinete 100% masculino e branco.
  • AGOSTO: A primeira presidenta do país sofreu impeachment.
  • SETEMBRO: Na atual Câmara Municipal de São Paulo há cinco mulheres vereadoras (dentre 55).[2] Na eleição de 2016 constam 1337 candidatos disputando essas 55 vagas — 418 são mulheres (31.2%)[3]. Dos 11 candidatos para prefeito de São Paulo, duas são mulheres (18%).

Por que tanto interesse no assunto?

A visibilidade e a força das mulheres nas ruas e na internet juntamente  à percepção de que houve machismo no processo de impeachment[4], vêm estimulando um forte debate sobre a ausência (de longa data) das mulheres na política.

Os indicadores revelam a pouca participação política da mulher nos espaços institucionais.  Na Câmara Federal 10% dos deputados são mulheres, no Senado 16%.[5] A partir de agosto de 2016, o Brasil ocupa a 155ª posição no ranking mundial de mulheres nos legislativos.[6]

Isso apesar de ter uma lei que garanta a presença das mulheres nas candidaturas para cargos eletivos (menos para prefeito/a, governador/a, presidente/a).

“As Leis 9.100/95 e 9.504/97 estabeleceram regras para os partidos chegarem a um percentual mínimo de 30% das candidaturas de cada sexo … Depois de ampla negociação foi aprovada uma nova redação na Lei 12.034, de 29 de setembro de 2009, que regula as eleições de 2010 e substituiu a palavra “reserva” pelo verbo “preencher”.[7]

Foi essa realidade que inspirou a paulistana Sharylaine, cantora, rapper, compositora e educadora cultural, de 47 anos, a se candidatar para vereadora de São Paulo.

“Eu fui incentivada a fazer algo e parar de reclamar. Tem que ocupar esses espaços mesmo, para fazer coisas, abrindo possibilidades. A gente já atua pensando e propondo políticas públicas do lado de fora, exercendo a cidadania. Passei todo o período da minha juventude fazendo política, mas negando que eu fazia. Nós nunca vimos a política como uma coisa boa. A conjuntura atual, ela não é uma coisa nova. Sempre ocorreram as corrupções. Agora, está mais explicito e está incomodando as pessoas.”sharylaine-65030Importa ter mulheres na política?

Mesmo com a falta de paridade de gênero no âmbito institucional e a imagem negativa do Congresso Nacional[8], mulheres na política Brasileira conseguem realizar grandes ações.

Formular uma constituição

Beatriz Rodrigues Sanchez, integrante do grupo de estudos de gênero e política (GEPÔ), 25 anos, mestranda em ciência política na USP, aponta que,

“As mulheres tiveram um papel muito importante na formulação da nova constituição, inclusive a constituição de 1988 é uma constituição muita boa no que diz respeito aos direitos das mulheres, e isso teve relação com a participação do movimento das mulheres e feministas nesse processo da construção da constituição. A partir desse momento da constituinte, as mulheres começaram a perceber que se o estado fosse ocupado por mulheres feministas isso poderia ter maior influência nas pautas dos direitos das mulheres.”beatriz-rodrigues-sanchez-1Fazer acontecer

“Ainda que desde a redemocratização não tenham alcançado nem 10% das cadeiras da Câmara dos Deputados, as mulheres são responsáveis por 35% dos projetos de leis, projetos de leis complementares e propostas de emenda à Constituição que avançam em direitos femininos desde a Constituição de 1988.”[9]

Importa, Sim

Apesar de ter um peso maior do que seus números, ter um número maior de mulheres na política realmente importa.

Sâmia Bomfim, candidata em São Paulo para vereadora, 27 anos, fala sobre a importância da representatividade da mulher na política,“A questão de representatividade é muito importante, porque temos poucos exemplos nos quais nos inspirar. Quando tem poucas mulheres, a gente já não acredita que o que eles fazem é para a gente. Parece que é um espaço dominado por homens e impossível de ser ocupado por mulheres.”samia-bomfim-1Sharylaine afirma que, “Só a mulher vai poder falar das questões delas; só a população negra vai poder falar de fato das questões especificas (delas).”

Conforme os indicadores, os homens realmente não estão expostos às realidades que as mulheres enfrentam, e como resultado, vários assuntos não são prioridades políticas.

“Segundo os dados do Ipea, homens ainda ganham mais do que as mulheres: em 2014, homens tinham o salário médio de R$ 1.831, enquanto as mulheres ganhavam R$1.288. As mulheres negras têm a menor remuneração, com valor médio salarial de R$ 946, e os homens brancos com maior rendimento, de R$ 2.393 no mesmo ano. O estudo mostra que o número de mulheres inativas, sem salário mínimo e carteira assinada, é maior do que o número de homens. De cada dez mulheres, quatro não conseguem colocação no mercado de trabalho.”[10]

Apenas a participação política da mulher pode levantar esses assuntos e proporcionar mudanças estruturais.

O que significa participação política para mulher?

Na discussão da participação da mulher na política, o foco maior é de mulheres nos cargos eletivos.

A participação política não se resume apenas ao viés institucional (voto, filiação partidária, conselhos, etc). Participação política é o envolvimento na construção de políticas públicas e/ou tentativas de influenciar a opinião pública sobre assuntos, com implicações coletivas. Isso está sendo feito de formas tradicionais e também pioneiras, fora dos espaços legislativos.

Maria dos Anjos Brás dos Santos, Coordenadora Geral da União das Lutas dos Cortiços e Moradia (ULCM), 60 anos, fala sobre a importância de luta coletiva para uma melhoria substantiva na qualidade de vida das mulheres e seu próprio empoderamento.

“A grande maioria (das pessoas que participam) são mulheres. Mesmo que às vezes ela seja casada, tem o companheiro, mas quem vai à luta são as mulheres. A gente pode dizer que 80% é mulher. Dentro do movimento a gente não aborda só a questão da moradia. A gente acaba abordando tudo, por que tudo faz parte de moradia: educação, vaga na escola, vaga na creche, emprego, da saúde, até mesmo a mulher submissa. Ela tem que se valorizar. Tem muitas mulheres que dizem assim ‘antes de frequentar o movimento eu era burra, hoje não. Hoje eu abri meus olhos.'”maria-dos-anjos-1Os movimentos e partidos utilizam intervenções artísticas, manifestações e mídia social para pressionar os políticos e influenciar a opinião pública. No entanto, um número crescente de brasileiros entende essas ferramentas de comunicação como um fim para a transformação social e não apenas um meio. Sem concorrer a cargos eletivos ou atender reuniões, os cidadãos vêm manifestando o desejo de participar de uma forma autônoma e espontânea.

Apenas em 2016 a participação das mulheres via formas não tradicionais provocou:

  • Nas redes sociais: (o breve) afastamento do MC Biel (acusado de assédio sexual) da carreira musical[11] e permanente acompanhamento das suas ações;[12]
  • Com mobilizações e manifestações: 1ª Delegacia da Defesa da Mulher (DDM) passou a funcionar 24 horas por dia[13] (acompanhada pela fala do Alckmin de que não há necessidade de outras funcionarem com esse horário, porque todas as delegacias podem registrar crimes de violência contra a mulher[14]).
  • Via denúncias: o pedido de afastamento do professor Paulo Ricardo Giaquinto[15] depois de denúncias das alunas do Mackenzie;
  • Com intervenções artísticas: uma campanha de nova consciência através de lambe lambes e hashtags sobre assédio sexual nas universidades.[16]

Apesar de não serem políticas públicas, essas ações e repercussões estimulam melhorias na sociedade e, sim, são exemplos da participação política da mulher.

Por que e Como se Envolver?

Além de ser importante e ter impacto, a participação política pode, sim, dar sentido e prazer à vida e servir como inspiração para outras mulheres.

Sâmia Bomfim explica que fez cursos de letras, mas não correspondia ao que ela é. “Tinha muito mais prazer e paixão pela atividade política, então me filiar, me organizar politicamente, foi uma escolha de vida na verdade, uma opção de dedicar minha vida para construir um projeto alternativo de sociedade, de luta para transformações sociais.”

Sharylaine conta o que aconteceu quando ela se filiou e começou participar na política. “Quando eu comecei a falar dessa questão de ocupar espaço as pessoas começaram a se interessar mais, até muitas pessoas foram se filiar, não (necessariamente) no mesmo partido que meu. Algumas no mesmo e outros em outros. Acho que eu estou despertando também interesse nas pessoas, que são simpatizantes ao meu trabalho, que me acompanham.”

Agora que você sabe do valor de ser uma mulher que participa na política, como você pode se envolver?

Fazer um Balanço da Vida

O que te irrita, o que te inspira, o que você gosta de fazer? Pensa no que você gostaria de melhorar na sua vida, na vida das pessoas, na sua casa, no seu bairro. Seu interesse e sua preocupação estão relacionados com os animais, o meio ambiente, o transporte, as crianças, a saúde, o emprego, a violência policial, o racismo ou o assedio sexual? Não existe um aspecto da vida que não precise da sua participação. Se você sonha com uma vida melhor, você sonha com algo possível apenas com participação política.

Faça Alguma Coisa, Hoje!

 Enquanto você pesquisa partidos, movimentos, coletivos, fóruns, páginas de facebook, contas no Instagram, para se envolver, sua participação política pode começar hoje, sem sair de casa.

A Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres (SMPM) está pedindo que mulheres participem na consulta pública sobre o plano municipal de políticas para mulheres (PMPM).

“É fundamental a participação social, das mulheres em especial, nos processos de consulta pública do PMPM, que proporcionará uma representação mais fiel das necessidades e desafios a serem enfrentados.”.

Não Desista!

Muitas mulheres têm uma dupla jornada de trabalho em comparação aos homens (no emprego e com as tarefas domésticas), e têm que lutar ainda mais para ocupar seu espaço na política. É injusto, cansativo e difícil. No entanto, não há possibilidade de melhorias para os indivíduos e para a sociedade na ausência da participação política.

Maria dos Anjos Brás dos Santos encoraja as mulheres para “Acreditar mesmo naquilo que você faz, mesmo que naquele momento não vem a conquista, mas você tem que persistir, você não pode recuar, você sempre tem que enfrentar e a conquista em algum momento vai vir. Foi nisso que eu acreditei e acredito cada vez mais. As vezes tem momentos políticos muitos difíceis, mas aquela chamazinha a gente não deixa apagar, jamais.”

Comece sua jornada agora. Pense bem em quem vai ganhar seu voto e quais atividades merecem seu tempo livre. Acredite no seu poder, como cidadã, como mulher. Participe!

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[1] http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/505641-CAMARA,-SENADO-E-TSE-UNEM-SE-PARA-INCENTIVAR-PARTICIPACAO-DA-MULHER-NA-POLITICA.html

[2] http://www.camara.sp.gov.br/vereadores/?filtro=partido

[3] TSE

[4] http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/08/29/ha-varios-elementos-de-machismo-e-misoginia-no-impeachment-diz-dilma.htm

[5] http://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/10/06/cresce-numero-de-mulheres-eleitas-no-congresso-mas-fatia-ainda-e-de-so-10.htm

[6] http://www.ipu.org/WMN-e/classif.htm

[7] http://www.cfemea.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2825:as-cotas-e-a-paridade-de-genero-na-politica&catid=368:numero-166-julhoagostosetembro-de-2010&Itemid=129

[8] http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2015/11/1712977-congresso-nacional-recebe-pior-avaliacao-desde-anoes-do-orcamento.shtml

[9] http://www.generonumero.media/deputadas-levam-ao-congresso-13-das-propostas-que-avancam-em-direitos-das-mulheres/

[10] http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2016/03/desigualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres-cai-em-10-anos

[11] http://www.tribunadabahia.com.br/2016/09/06/apos-polemicas-mc-biel-volta-cantar

[12] http://dc.clicrbs.com.br/sc/entretenimento/noticia/2016/09/show-de-mc-biel-em-santa-catarina-gera-protesto-nas-redes-sociais-7555425.html

[13] http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/08/1800038-grupos-pedem-delegacias-da-mulher-24h-nos-dez-anos-de-maria-da-penha.shtml

[14] http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-08/apos-31-anos-1a-delegacia-de-defesa-da-mulher-passa-funcionar-24-horas

[15] http://noticias.r7.com/sao-paulo/comissao-da-oab-quer-afastar-professor-que-ironizou-vitimas-de-abdelmassih-13042016

[16] http://www1.folha.uol.com.br/saopaulo/2016/04/1766152-alunas-do-mackenzie-e-da-poli-usp-fazem-campanhas-contra-machismo.shtml